ETAPA BAIANA DA CONFECOM É ADIADA PARA OS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO :::
A última reunião da Comissão Organizadora Estadual da Confecom definiu a alteração na data da etapa que discutirá as contribuições da Bahia para a Confecom. Marcada anteriormente para os dias 24 e 25 de outubro, foi adiada para os dias 14 e 15 de novembro no mesmo local, a Fundação Luís Eduardo Magalhçaes, no CAB. O adiamento das etapas estaduais foi facilitada pela Comissão Organizadora Nacional, já que o regimento interno que norteava a realização dessas etapas foi aprovada, apenas, na última terça-feira, dia 20 de outubro. E, também por conta do adiamento da etapa nacional para 14 a 17 de dezembro, o prazo de realização das regionais também foi estendido por 15 dias, com teto de realização até o dia 22 de novembro. Durante a reunião da Comissão Organizadora o governo do estado também destacou as dificuldades de efetivar a licitação da alimentação para a etapa estadual.
::: CPC-BA REIVINDICA GARANTIAS PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO INTERIOR DO ESTADO ::
Antes do adiamento oficial, as entidades da Comissão Pró Conferência Estadual (CPC-BA) decidiram por consenso pletear a mudança de data. O governo do estado não garantiu condições estruturais para a vinda dos participantes interior do estado, situação que gera falta de legitimidade política segundo a CPC-BA. Além da expectativa criada por conta da continuidade do processo iniciado pela realização da I Conferência Estadual de Comunicação, em 2008, a mobilização no interior do estado foi impulsionada com a realização de conferências livres nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Ilhéus, Cruz das Almas e Candeias, além da Juventude e Estadual, ambas em Salvador, mas com diversos membros do interior. Também foi apontado pelos movimentos na Comissão Organizadora dificuldades estruturais na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Já que o espaço não comporta mais de 400 pessoas e governo estadual fez uma ampla divulgação com outdoors na capital, os movimentos colocaram a necessidade de adequar as instalações para o maior número de pessoas.
::: COMISSÕES ESTADUAIS PRÓ-CONFERÊNCIA APONTAM ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO NA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO :::
Aconteceu nos dias 23 e 24 de outubro em Brasília a Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comunicação. A atividade reuniu representantes das Comissões Pró Conferência de todos os estados do Brasil além de entidades da CNPC (Comissão Nacional Pró Conferência), para discutir propostas que deverão ser levadas para as conferências estaduais e nacional de Comunicação. Durante a plenária representantes das CPC´ s apelidaram a resolução número 8 (aprovada no último 20 de outubro) da Comissão Organizadora de AI-8 da Confecom, já que impediu a votação de propostas nas etapas estaduais, o que estimula a disputa por delegados ao invés de plataforma programática para Confecom. A busca é que, pelo menos, seja mantido que as propostas encaminhadas passem por uma aprovação de 30% dos Grupos de Trabalho nas estaduais. A maioria dos estados também mencionou a instabilidade do regimento da Confecom aliada a falta de condições estruturais por parte do governo federal e dos governos estaduais, desde divulgação até transporte e alimentação dos participantes. A plenária também sintetizou uma plataforma de propostas de diversas entidades e comissões pró conferência estaduais. Ao final foram fechadas orientações nas eleições de delegados para garantir a diversidade e pluralidade, em especial que a eleição seja feita por chapas proporcionais. Caso haja voto em lista foram recomendados tetos que impeçam a configuração de chapas majoritárias.
::: MOVIMENTO NEGRO REIVINDICA PROTAGONISMO EM PLENÁRIA DA CONFECOM:::
Negros e negras presentes na Plenária das Comissões Pró Conferência reivindicaram protagonismo das suas pautas no processo da Confecom, por considerar a mídia um dos maiores símbolos na sustentação do racismo brasileiro. Baseados na Conferência Livre de Comunicação e Cultura da População Negra do Distrito Federal e na carta de comunicação inscrita na Conferência de Igualdade Racial, o movimento negro solicitou acesso a propriedade, mercado de trabalho e formação, além do controle público sobre o conteúdo dos meios. Também foi lembrado que o capítulo da comunicação foi o que recebeu maiores distorções no Estatuto da Igualdade Racial, que será assinado pelo presidente Lula no próximo 20 de novembro em Salvador. Posteriormente afrodescendentes de diversas entidades se reuniram e aprovaram que CNPC reivindique a Comissão Organizadora Nacional publicação de resolução estabelecendo:
1) As estapas estaduais contemplem a mínima proporcionalidade étnico racial e de gênero na eleição dos delegad@s de acordo com as estatísticas do IBGE para cada estado;
2) Também considere os presentes na plenária;
3) O critério de auto-declaração de gênero e étnico racial seja incluído nas fichas de inscrição. Ao final da plenária os negros e negras presentes se comprometeram de criar as condições para uma Conferência Livre Nacional, via Secretaria Especial de Política de Promoção de Igualdade racial (SEPPIR), além de puxar Conferências Livres Estaduais com o segmento.
2) Também considere os presentes na plenária;
3) O critério de auto-declaração de gênero e étnico racial seja incluído nas fichas de inscrição. Ao final da plenária os negros e negras presentes se comprometeram de criar as condições para uma Conferência Livre Nacional, via Secretaria Especial de Política de Promoção de Igualdade racial (SEPPIR), além de puxar Conferências Livres Estaduais com o segmento.
::: CONFERÊNCIA LIVRE EM BARREIRAS REUNIU CERCA DE 150 PESSOAS :::
Desenvolvimento Territorial, Educomunicação, financiamento público, radiodifusão comunitária e outros temas ligados às políticas públicas de comunicação fazem parte de um documento que contém propostas (conforme orientação regimental) de 36 organizações de cidades dos territórios do Oeste Baiano e Bacia do Rio Corrente. O levantamento é resultado da I Conferência Livre de Comunicação da Região Oeste da Bahia, encontro que aconteceu em 17 de outubro, último sábado, no CETEP, antigo colégio Modelo, ao lado da Universidade do Estado da Bahia, em Barreiras. Participaram da Conferência Livre representantes de associações de bairros, estudantes e professores das instituições de ensino superior de Barreiras; radialistas comunitários; educadores e jovens de organizações não governamentais; educomunicadores, entre outros.
Durante a conferência livre, foi aprovada uma carta reivindicando a garantia da presença de representantes da região na etapa baiana da Confecom. A carta pode ser acessada na íntegra aqui:
http://cpc-ba.ning.com/profiles/blogs/carta-aberta-a-comissao
http://cpc-ba.ning.com/profiles/blogs/carta-aberta-a-comissao
::: VITÓRIA DA CONQUISTA REALIZA CONFERÊNCIA LIVRE REUNINDO UNIVERSIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS :::
O diálogo entre as demandas da universidade e movimento sociais foi a tônica da I Conferência Livre de Comunicação de Vitória da Conquista na Bahia, realizada no dia 15 de outubro. Ao longo dos debates, trajetórias distintas de lutadores pelo direito à comunicação se cruzaram nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e apresentaram estratégias complementares para diminuir a concentração da propriedade nos meios de comunicação, além de propor participação dos movimentos sociais na gestão da TV Universitária local. Na abertura das atividades, o representante do Movimento Sem Terra (MST) local, Rosalvo José dos Santos, comparou a questão fundiária aos meios de comunicação no Brasil. Nas palavras de Santos, a legislação de ambos os setores beneficia a concentração da propriedade e a estratégia adotada pelo MST também é semelhante. “Temos que criar o conflito para que o Estado chegue até nós e busque resolver o problema. Da mesma forma que ocupamos uma terra improdutiva colocamos no ar uma rádio comunitária nos assentamentos e acampamentos sem autorização do Estado.”
Confira matéria completa em:
::: CENTRO DE COMUNICAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA É LANÇADO COM A PERSPECTIVA DE INTEGRAR ACADEMIA E MOVIMENTOS SOCIAIS :::
Numa parceria envolvendo a Faculdade de Comunicação da UFBA, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, e a CIPÓ – Comunicação Interativa, e com o apoio da Fundação Ford, foi lançado no último dia 22, quinta-feira, o Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC), espaço vinculado à Universidade Federal da Bahia e que tem como objetivo integrar academia e sociedade civil em torno de projetos em torno da temática do direito humano à comunicação. Inicialmente, o Centro atuará de maneira mais intensa no acompanhamento e mobilização para a I Conferência Nacional de Comunicação e num projeto de monitoramento de mídia, a partir do acompanhamento dos programa “Na Mira” E “Se liga Bocão”, e denunciando ações de desrespeito aos direitos humanos promovidos por esses programas que, há alguns meses, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual. Além disso, o centro abarca ações de formação e assessoria em comunicação comunitária e popular promovidas pela Agência Experimental em Comunicação e Cultura, projeto gerido por estudantes da Facom/UFBA. As ações do CCDC, e os resultados de suas pesquisas poderão ser acompanhadas pelo site <www.ccdc.ufba.br>.
Maiores Informações: www.cpc-ba.ning.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário