Encontro com Ministério Público

Relato de Encontro com o Ministério Público


Na penúltima quinta-feira, 14 de maio, um coletivo de entidades envolvidas com a defesa do direito à comunicação na Bahia entregou ao promotor do Ministério Público Estadual, Almiro Senna, Moção de Apoio, Aplauso e Vigília, devido a ofensiva da instituição a um programa policialesco local, o “Na Mira”, da Tv Aratu, filial do SBT. Também foi entregue ao promotor a publicação do Intervozes “A sociedade ocupa a TV: o caso Direitos de Resposta e o controle público na Mídia”.



Durante a reunião o promotor narrou os motivos, por quase um ano, nos quais estimularam a instituição solicitar a retirada do programa do ar, no qual foi atendido pelo judiciário:

-Reivindicação social constante sob as promotorias de combate ao racismo, educação, criminal, cidadania e infância e juventude;

-Após o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPE e as emissoras Itapoan (filial da Record) e Aratu em 2008 o apresentador do “Na Mira” fazia referência a “homens de preto” que queriam tirar o programa do ar, o que foi compreendido como afronta a instituição;

-Percepção que o programa é o que mais afronta os direitos humanos no estado - em especial o primeiro parágrafo da constituição que releva a dignidade humana - por isso, facilitaria a ofensiva, ao invés de enfrentar todos os programas;

-Compreensão que os meios de comunicação não refletem a realidade, mas constroem realidades de caráter subjetivo e objetivo, sem ordem de importância.


Almiro Senna também explanou que o clima atual era de entendimento entre as emissoras e MPE, mas que houve resistência. A Record se negou inicialmente a firmar TAC e aceitou posteriormente com a prerrogativa dos apresentadores estarem incluídos (os apresentadores locais firmam contratos de prestação de serviço e não trabalhista); já a Aratu insinuou que a ação mais incisiva contra ao programa da emissora era porque o promotor tem um blog de Direitos Humanos na Record, o que suscitou direito de resposta do MPE em forma de editorial.


Ao final o Ministério Público e as entidades firmaram intenção de construir seminários em conjunto.



Presentes: Paulo Rogério – Instituto de Midia Étnica.

Pedro Caribé -Intervozes

André Araújo – Enecos

Janaína e Sarah - Cipó

Álvaro - Sinterp